Termos de Uso para Anunciantes

1. Objeto

Estes Termos regem a relação entre a plataforma Europa em Gramado(“Plataforma”) e a pessoa física ou jurídica que adquire uma assinatura para exibição de anúncios (“Anunciante”).

2. Planos e Cobrança

A Plataforma oferece dois planos de assinatura: Mensal(R 97,00/mês) e Anual(R 970,00/ano, equivalente a ~R 80,83/mês). Os valores são cobrados recorrentemente via Mercado Pago até o cancelamento.

Assinaturas anuais permanecem ativas até o fim do período contratado mesmo após o cancelamento. Assinaturas mensais encerram ao fim do mês vigente após o cancelamento.

3. Conteúdo do Anúncio

O Anunciante é responsável pelo conteúdo enviado (URL, descrição e demais dados). A Plataforma reserva-se o direito de rejeitar ou remover anúncios que contenham informações falsas, ofensivas ou que violem a legislação vigente.

4. Validação do Cadastro

Após o envio do formulário, a equipe da Plataforma valida os dados em até 48 horas. Cadastros reprovados receberão notificação por e-mail. Não há cobrança antes da aprovação.

5. LGPD — Dados Pessoais

Os dados coletados (CPF/CNPJ, nome, endereço, e-mail e telefone) são usados exclusivamente para fins de identificação do Anunciante, emissão de cobranças e comunicação relacionada à assinatura. Não são vendidos ou compartilhados com terceiros, salvo obrigação legal.

Para exercer direitos previstos na Lei 13.709/2018 (acesso, correção, exclusão), envie e-mail para contato@europaemgramado.com.br.

6. Cancelamento

O Anunciante pode cancelar a assinatura a qualquer momento pela área de gerenciamento ou pelo suporte. Não há reembolso proporcional de períodos já pagos.

7. Modificações

A Plataforma pode alterar estes Termos mediante aviso prévio de 15 dias por e-mail. O uso continuado da assinatura após esse prazo implica aceitação das novas condições.